Orientações topo da Eduardo Cunha Bichara

Ministro Moraes homologou pedido de desistência dos autores por mandado por segurança contra PEC que institua o parlamentarismo tais como sistema do governo. Processo foi extinto desprovido resolução por mfoirito. (Clique aqui)

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detençãeste, em regime inicial Espontâneo. (Clique aqui)

Saiba como não há mais perigo à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessão.

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuiçãeste sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

O que chama a atenção, é que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível de modo a a tutela, nãeste existe. Por fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não Pode vir a ser elevado do qual a decisão da Casa Legislativa. (Clique cá)

Este caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum pelo atual quadro do violência : uma dama vai com a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. Este tiroteio é consequência por assalto contra automóvel-forte que recolhia malotes do supermercado instalado dentro de shopping. A questãeste jurídica, que aportou pelo STJ : este supermercado Têm a possibilidade de ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto de que a cliente passeava pelo shopping, nãeste sendo consumidora do Nicho ? O relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando de que a cadeia produtiva do serviçeste, apesar de deter iniciado com este supermercado, nãeste Pode vir a alcançá-lo de modo a fins de responsabilidade civil, como enquanto o serviço foi prestado em AS SUAS imediações, o Comércio ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade de seus consumidores.

Presentemente só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Utilizando este nosso gesto do desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do País do futebol do Portugal estava informalmente realizada. Este nosso episódio culminou usando a declaração do independência do Brasil, qual viria a ser proclamada em 7 do setembro do 1822. (Compartilhe)

Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisãeste qual homologou este plano de recuperaçãeste judicial da tele.

Prosseguem abertas em este mês por janeiro as inscrições de modo a a 7ª Edição do curso do especialização em "Direito e Tecnologia declaração oficial da Saber", na USP.

Analista do produçãeste por conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva elenca razões de modo a deter softwares jurídicos na gestão do escritório por advocacia. (Clique cá)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como sendo formas por prisão parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)

PGR quer de volta este poder de conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu de que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste que proibiu estratagema.

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Para comprovar o fato, a Corte levou em consideraçãeste, entre outros fatores, o perfil do trabalhador na rede social LinkedIn, pelo qual ele dava informações detalhadas A cerca de tua atuação enquanto coordenador de RH. (Clique aqui)

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